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A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Têm a possibilidade de deixar por lamentar qual aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento de tamanha repercussão. A preocupação nãeste é apenas utilizando as consequências do erro no caso por qual estamos falando, mas sim com sua própria reproduçãeste, possivelmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no país.

§ 2º - A omissãeste é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir de modo a evitar este resultado. O dever de agir incumbe a quem:

"Tais como é vistoso, não se atribui aí, a esse nunca àquele, nenhum comportamento criminal. O qual esse olhe aqui fecho da inicial imputa aos denunciados é só a responsabilidade pela administração da empresa, nãeste a prática, sequer pelo exercício da mesma administração, por destemido particular comportamento típico.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte por site relacionado doutrina, fazem olhar qual a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente durante este julgamento da AP 470.

Ser sócio ou administrador da pessoa jurídica é fato, em si precisamente, irreprovável. Portanto, a demonstraçãeste da culpabilidade faz-se imprescindível, apontando este acusador a conduta censurável do ponto de Aspecto penal."

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